quarta-feira, novembro 04, 2009

COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA UPOOP SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPTOMETRIA



Caros Colegas,

Tendo chegado ao nosso conhecimento que está a decorrer uma petição pública com vista à regulamentação da Optometria, cumpre-nos informar-vos que:

1. Tem a UPOOP desenvolvido inúmeras iniciativas com vista à regulação da Optometria, nomeadamente, contactando os vários órgãos responsáveis, como por exemplo os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, Ministro/a da Saúde, Ministro do Trabalho e da Solidariedade, etc. Para além das reuniões mantidas com a Direcção Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, em finais de 2006, a par de mais um requerimento a solicitar a regulação da actividade profissional dos Optometristas, propusemos ao então Ministro da Saúde, a integração dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde, como profissionais independentes na área dos cuidados primários da saúde ocular, chamando especial atenção para o papel importantíssimo, quer a nível económico quer da saúde ocular da população, que o Optometrista pode desenvolver na nossa sociedade.

2. No final da anterior legislatura, a propósito da solicitação da APLO a um Deputado do CDS-PP e consequente projecto de resolução subscrito por aquele partido para regulamentação exclusiva dos Optometristas licenciados, que negligenciava e punha em causa a competência profissional e a formação de todos os outros profissionais, a UPOOP contactou todas entidades, directa e indirectamente envolvidas, com vista a relembrar a existência dos Optometristas diplomados pela EPOO e credenciados pela UPOOP e das boas práticas por eles desenvolvidas, afirmando e defendendo a impossibilidade destes não serem incluídos numa futura regulação profissional.

3. Com o início desta nova legislatura, está a APLO a fazer uma petição pública dirigida ao Senhor Presidente da Assembleia da Republica.
O texto expressa basicamente as preocupações da UPOOP, porém é, novamente discriminatório porque, omisso quanto aos Optometristas não licenciados e acreditados pela UPOOP.

4. Considerando que essas omissões, que têm aliás constituído uma prática de alguns dos nossos colegas licenciados, não prejudicam o objectivo principal de trazer, uma vez mais, este assunto à discussão pública e de lutar por uma regulação profissional, e que a UPOOP defenderá sempre, em sede própria, a inclusão de todos os profissionais licenciados e não licenciados que possuam os requisitos exigidos para o exercício da profissão, entende a Direcção da UPOOP que todos os colegas/associados que assim o pretendam, no uso da sua liberdade individual, poderão assinar e/ou divulgar a referida petição.

5. A UPOOP, não sendo proponente da presente petição, entende que não deve, enquanto associação, defender a assinatura ou a não assinatura do documento, deixando essa decisão ao critério individual de cada um dos seus associados.

Com as melhores saudações profissionais,

A Direcção da UPOOP