Prezado Sócio,
Encontrará V. Exa neste blog (www.upoop.blospot.com) e na página da Internet (www.upoop.pt) um projecto de novos Estatutos que virão a ser submetidos a Assembleia Geral, e para o qual chamamos a sua atenção.
Gostaríamos que até ao próximo dia 15 de Maio nos desse, sem qualquer compromisso e por carta, fax ou e-mail, as suas sugestões para alterações ou acrescentamentos a serem introduzidos no texto, segundo a opinião de V. Exa.
Estas sugestões, que como tal devem ser encaradas, serão apreciadas, juntamente com as propostas então apresentadas, numa Assembleia Geral especialmente convocada para fixar o texto definitivo dos novos Estatutos.
Esse texto definitivo será posteriormente submetido a uma outra Assembleia Geral, em que será admissível o voto por correspondência, pois só assim é possível a alteração dos Estatutos. Nesta última Assembleia Geral a votação só poderá ser por Aprovo, Não Aprovo ou Abstenho-me, daí a necessidade de aprovar previamente, e também em Assembleia Geral, o texto definitivo a sujeitar à Assembleia Geral com voto por correspondência.
Daí que, sem preterir nenhuma das etapas necessárias a uma aprovação dos Estatutos democrática e abrangente, tenha a Direcção decidido esta prévia e informal consulta aos Associados sobre o Projecto de Estatutos, que tem desde já os seguintes objectivos principais:
a)Fornecimento, com tempo, aos Associados de um projecto de Estatutos que lhes permite equacionar o futuro da Associação e contribuir com sugestões para a sua melhoria.
b)Contribuir para o esclarecimento de temas, que tem sido objecto de discussão entre Associados, mas que nunca foram equacionados em termos concretos.
Assim damos de seguida uma breve justificação do projecto de Estatuto apresentado.
Justificação do Projecto de Estatuto
Para além de uma actualização necessária e da correcção de alguns lapsos e integração de lacunas dos Estatutos existentes, este projecto foi orientado, nas suas linhas gerais, pelos seguintes princípios:
a) Previsão de possível evolução da UPOOP para uma Associação Pública
Não só foram previstos os mecanismos para se proceder a tal evolução, que necessita sempre da aprovação do Estado, através de negociação de uma fusão ou transformação mais fácil da UPOOP. Para tal deu-se um certo destaque ao Presidente da Direcção, que terá poderes para negociar tal evolução, mas sempre reportando aos outros membros da Direcção, ficando o resultado de tais negociações sujeito a aprovação em Assembleia Geral. Balizaram-se ainda tais negociações pelo respeito dos direitos adquiridos pelos actuais Ópticos e Optometristas inscritos na UPOOP.
b) Desenvolvimento da Deontologia Profissional
No caso da evolução para uma associação pública, tem particular interesse uma melhor definição dos princípios deontológicos e dos poderes disciplinares da Associação, princípios esses essenciais para que uma Associação Pública possa auto-regular a profissão, o que parece essencial.
c) Formação Contínua
Um dos princípios fundamentais que deve orientar qualquer Associação Profissional, e sobretudo se for uma Associação Pública é a de assegurar uma prestação de serviços de qualidade o que hoje em dia, é indiscutível, só se consegue pelo estabelecimento de regras rigorosas de formação contínua, ela também de qualidade.
Encontrará, V. Exa. neste projecto de Estatutos, a emanação destes princípios, mas admitimos que, com a sua contribuição, melhor se possa fazer.
Com os melhores cumprimentos,
Pel’ A Direcção
O Presidente
/Diamantino Esteves Valente/
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