CIRCULAR Nº 30/2014
Considerando as notícias
que têm vindo a público sobre a obrigação de registo dos profissionais e dos
espaços onde são exercidos os cuidados de saúde, a Direção da UPOOP reuniu
com a Direção da ERS para esclarecer as dúvidas existentes e clarificar quais as
obrigações dos profissionais e das entidades que gerem os espaços onde são
prestados esses serviços.
Como sabem, a UPOOP há muito
que defende que a Optometria é uma profissão da saúde e que os Optometristas
são prestadores de cuidados de saúde, apesar de todas as vozes que se
manifestavam contra esta realidade e se recusavam a aceitar este facto.
O recente parecer da ERS,
na sequência da alteração dos respetivos estatutos (Decreto-Lei nº 126/2014 de
22 de Agosto) e da Consulta Pública em Curso, vem claramente identificar os
optometristas como profissionais de saúde.
Este facto
é, inequivocamente, uma boa notícia para todos os optometristas.
Brevemente, divulgaremos as
instruções sobre o registo e estaremos disponíveis para auxiliar todos os
profissionais neste processo.
Para já, queremos apenas
tranquilizar os nossos associados e, de forma resumida, explicar-lhes do que de
facto se trata.
Fica sujeito a registo junto
da ERS, qualquer espaço onde sejam prestados cuidados de saúde (como por
exemplo, um Gabinete de Optometria existente numa Ótica).
A responsabilidade pelo
registo é da entidade que gere o espaço. De uma forma simplificada, é de quem
emite o recibo pelo cuidado de saúde prestado ao utente.
Aquando do registo do
espaço, serão igualmente identificados os profissionais que nele prestam
cuidados de saúde (optometristas, ortoptistas, oftalmologistas, etc…).
Por exemplo, se a Ótica
tiver 4 gabinetes e 10 profissionais que aí realizem consultas, o registo é de
apenas 1 espaço e dos 10 profissionais.
Não havendo ainda
critérios para o licenciamento do espaço específico para a optometria, a ERS
apenas exige que o espaço onde são prestados os cuidados de saúde siga as Boas
Práticas de higiene e privacidade aplicadas a qualquer consultório.
O registo será feito
eletronicamente, online, e, oportunamente, enviar-vos-emos todas as instruções
necessárias.
Entretanto, permanecemos
disponíveis para esclarecer as vossas dúvidas.
Com as melhores saudações
optométricas,
Diamantino Valente
Presidente da UPOOP
Sem comentários:
Enviar um comentário