Lisboa, Junho 2009
Caros Associados,
Como é do conhecimento geral, a Direcção da UPOOP tem vindo a manter nos últimos anos uma postura de consenso relativamente à APLO, tentando encontrar pontes de entendimento e linhas de convergência. Esta acção tem sido consubstanciada na assinatura de vários acordos e protocolos e no apoio prestado à candidatura da APLO a membro do ECOO.
Apesar desse esforço, a conduta da APLO, tanto a nível nacional como europeu, nomeadamente no âmbito do ECOO, tem sido pautada por sistemáticas quebras de acordos e por constante difamação da UPOOP e dos seus associados.
O reconhecimento do exercício da profissão, fruto de décadas de trabalho intenso da UPOOP, junto das entidades oficiais que se manifesta, por exemplo, ao nível dos acordos e comparticipações pelos sistemas e subsistemas de saúde, tem sido alvo de ataques constantes e de tentativas reiteradas da APLO para que deixem de ser reconhecidas para efeitos de comparticipação as prescrições e vinhetas respectivas dos associados da UPOOP, o que tem implicações óbvias e extremamente graves para o exercício da profissão e configura uma ameaça real para todos os profissionais com prejuízos para as suas carreiras, negócios e para a sua vida social e profissional.
No Conselho Europeu de Óptica e Optometria (ECOO), Portugal tem direito a 1 voto e a delegação nacional é composta por 3 membros na proporção correspondente à representatividade de cada uma das associações (2 elementos da UPOOP, 1 elemento da APLO). Não obstante esta diferença numérica e o dever ético de informação imprescindível numa representação nacional, a APLO decidiu unilateralmente, sem consulta prévia nem informação, apresentar a candidatura do seu Presidente a um cargo na EAOO (Academia Europeia de Óptica e Optometria).
Note-se que, em oposição a este comportamento, a UPOOP já tinha escolhido um candidato próprio que, com base em princípios éticos, a Direcção decidiu não submeter a eleição considerando que uma candidatura nacional deveria ser alvo de um consenso entre ambas as associações e que não pode apresentar à APLO visto que esta sistematicamente faltou e adiou a marcação de reuniões.
Ainda mais grave foi a apresentação de candidatura da APLO a membro do WCO (Conselho Mundial de Optometria), uma vez mais sem qualquer informação prévia à UPOOP, que como único membro nacional com assento nesse organismo tem estatutariamente que emitir parecer, que contém um conjunto de afirmações falsas e difamatórias contra a UPOOP e, sobretudo, contra os profissionais que representa.
A APLO, na sua apresentação ao WCO, referindo-se aos profissionais formados pela EPOO, afirma, e passamos a citar:
«Estes profissionais frequentam uma formação ministrada pela UPOOP aos fins-de-semana, durante dois anos, que não é reconhecida por qualquer outra instituição a não ser a UPOOP e nem sequer frequentam qualquer tipo de formação prática supervisionada antes de serem aceites pela UPOOP. Estes profissionais formados pela UPOOP, dado serem muito jovens, tornam difíceis as tentativas de regular o exercício da Optometria em Portugal»
Considerando que:
A maioria dos optometristas portugueses não possui diploma universitário (licenciatura);
A sua prática profissional não está de modo algum inferiorizada ou diminuída por esse facto;
A UPOOP confia na formação científica e técnica ministrada pela EPOO e nas qualidades profissionais dos diplomados e dos seus associados;
Um dos princípios basilares da UPOOP é a defesa inequívoca dos seus membros, da profissão e da qualidade dos cuidados de saúde prestados pelos profissionais que certifica;
As afirmações citadas, em particular, e todas as outras que as acompanham no referido documento, constituem um claro atentado ao bom nome da Associação e dos associados e uma tentativa para destruir a imagem dos profissionais portugueses a nível internacional;
Tais afirmações e comportamentos são uma ameaça potencial para a regulação da profissão e para o exercício dos profissionais existentes;
Entendeu a direcção da UPOOP:
Dirigir ao Presidente do ECOO e ao Presidente do WCO e a todas as delegações à Reunião do ECOO em Lausanne um documento clarificador que se anexa;
Emitir parecer desfavorável relativo à candidatura da APLO ao WCO (igualmente anexado)
A Direcção da UPOOP manifesta o desejo de que todos os seus associados se unam em torno destes problemas e desta determinação não permitindo que um grupo minoritário e pouco representativo de «colegas» ponha em causa o trabalho de décadas e o futuro profissional e social de mais de 1.000 optometristas.
Com as melhores saudações profissionais,
Diamantino Valente
Presidente da UPOOP
ANEXO
Exmos. Senhores Presidentes da ECOO e da WCO,
Dado o respeito que nos merecem as Instituições que V. Exas. dirigem, entende a UPOOP (União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses) prestar os seguintes esclarecimentos e considerações:
1. A UPOOP é membro fundador do ECOO e do WCO e foi, até ao último ano, o único representante de Portugal nessas Instituições. Foi ainda membro da IOOL (10/09/1979), do GOMAC (26/05/1986) e, juntamente com a EPOO, da AUESCO (16/03/1981).
2. A APLO tornou-se membro do ECOO em 2008, por proposta da UPOOP após a assinatura do Acordo de Lisboa, com uma quota, proporcional à sua representatividade em território nacional, de 30 %.
3. O voto único de Portugal depende, consequentemente, da vontade expressa dos membros da UPOOP, auscultadas, como é nossa prática e dever ético, as associações congéneres nacionais.
4. Desde a última reunião da ECOO em Outubro de 2008, em Istambul, que a UPOOP tentou, sem qualquer sucesso, o agendamento de uma reunião entre as direcções das duas Associações em causa, para estabelecer uma estratégia concertada para Portugal relativamente à candidatura de um Português para um dos cargos da European Academy of Optometry and Optics (EAOO), que consideramos ser imprescindível para a promoção, reconhecimento e uniformização da óptica e optometria na Europa e cuja criação sempre apoiámos vivamente.
5. A UPOOP, dado o seu passivo de defesa, divulgação e promoção da profissão e o papel relevante na formação e educação que possui, sentiu ser sua obrigação escolher um nome que representasse Portugal e os profissionais portugueses da melhor forma possível.
6. A UPOOP, seguindo princípios éticos rigorosos, decidiu não avançar unilateralmente com a candidatura sem uma consulta prévia à APLO.
7. Apesar da indisponibilidade da APLO para o encontro e, estando perfeitamente habilitada para o fazer, a UPOOP preferiu não apresentar a candidatura referida.
8. A UPOOP foi confrontada com a candidatura do Dr. Eduardo Teixeira, somente após a data limite para submissão de candidaturas, por notificação directa da European Academy of Optometry and Optics (EAOO) no âmbito da votação. Note-se que nunca houve qualquer contacto prévio nem qualquer manifestação da intenção de se candidatar.
9. A UPOOP considera que esta conduta por parte da APLO e do seu presidente não são aceitáveis e violam todos os princípios éticos e de boas práticas, para além de todos os acordos em vigor ou em preparação entre as duas organizações.
10. Em reunião conjunta, que curiosamente só teve lugar após os factos indicados, a APLO não mencionou qualquer facto relativo ao pedido de adesão enviado ao WCO. Uma vez mais, a UPOOP foi confrontada com o facto através do pedido de parecer que, normativamente, a WCO deve submeter às organizações nacionais que já são membros do Conselho Mundial.
11. Para além de configurar um acto de deslealdade e pouco escrupuloso, esta atitude é agravada com o texto inserido no documento de Apresentação e Submissão.
12. Nesse documento, a APLO faz afirmações que não correspondem à verdade e que anulam por completo a UPOOP e o seu papel enquanto representante da maioria dos optometristas portugueses (70%) e enquanto único representante e defensor da profissão durante décadas.
13. Frases como “references concerning optometrists trained in Portugal may be made to the professional body which represents optometrists, namely the Associação de Profissionais Licenciados de Optometria”, “APLO arose from the need to create an independent organisation that promotes and defends optometry”, “In Portugal there is also another association representative of professionals in the área of optics – UPOOP”, “formation provided by UPOOP”, para além de não corresponderem à verdade são difamatórias. Note-se que:
a. A UPOOP mantém, de forma constante e persistente, a persecução dos objectivos que presidiram à sua fundação em 1979. A defesa dos valores e premissas éticos, jurídicos, técnicos, científicos, profissionais, educacionais e sociais subjacentes à prática e competência optométrica, constituiu o princípio basilar, regulador e condutor, adoptado e perseguido pelas sucessivas direcções e membros da UPOOP nos últimos 30 anos.
b. Para que os seus propósitos se efectivassem, a formação técnico-científica constituiu, desde o início, a marca indelével da acção da UPOOP. Foi consentâneo que a única forma de defender e proteger eficazmente a profissão e os profissionais seria desenvolver, disponibilizar e apoiar, activa e persistentemente, cursos, acções de formação, workshops, congressos, etc. para que as valências e competências dos profissionais fossem elevadas, abrangentes e globalmente reconhecidas, e para que os cuidados primários prestados aos cidadãos fossem de qualidade superior, como se exige numa área das Ciências da Saúde.
c. A UPOOP tomou igualmente a seu cargo o equipamento de laboratórios ópticos, a constituição de bibliotecas temáticas e o apoio a outras instituições que ministravam cursos e/ou formação na área da Óptica e da Optometria.
d. Foi, aliás, graças ao empenho e tenacidade da associação e dos seus directores que a formação da Optometria em Portugal alcançou o nível de Ensino Superior, com a criação de uma variante de Optometria nas licenciaturas de Física Aplicada das Universidades do Minho e da Beira Interior, com o apoio consultivo, técnico e logístico da UPOOP.
14. Mais grave é todo o parágrafo correspondente à suposta formação de mau nível ministrada pela UPOOP. Senão vejamos:
a. A formação não é ministrada pela UPOOP mas sim pela EPOO. A Escola Portuguesa de Óptica Ocular é uma escola profissional autorizada pelo alvará nº 80 de 1980 do Ministério da Educação e Cultura que estatutariamente possui autonomia técnica e científica.
b. A EPOO, para além dos cursos de optometria, disponibiliza uma oferta variada de cursos e especializações, permitindo que a indispensável formação contínua dos profissionais seja uma realidade.
c. As aulas de fim-de-semana referidas não dizem respeito à totalidade do curso, que tem uma duração de 1.171 horas teóricas para além das aulas práticas, laboratoriais e clínicas, mas sim às aulas ministradas pelos Professores da Escuela Universitaria de Óptica da Universidade Complutense de Madrid, cuja credibilidade pedagógica e científica é inquestionável, no âmbito dos protocolos existentes entre a EPOO e aquela Universidade. Aliás, são os próprios Professores da Complutense que, no âmbito de pós-graduações, estágios e outras acções formativas, afirmam que os profissionais diplomados pela EPOO se encontram muito bem preparados científica e profissionalmente.
d. Ademais da existência de estágios integrados nos cursos mencionados, a APLO esquece-se que foi a UPOOP que organizou os estágios profissionais para as novas licenciaturas e que permitiu a integração no mercado de trabalho dos jovens licenciados.
e. Os signatários do documento da APLO deveriam abster-se de comentários infundados relativos às idades dos graduados pela EPOO e ao perigo daí imanente; por absurdo, ainda que os factos mencionados fossem verdadeiros, partindo da premissa defendida, quem colocaria dificuldades às tentativas de regulação da prática da Optometria em Portugal seria o Presidente da APLO e não só pelos motivos etários indicados, em que se enquadra, mas, e sobretudo, pela postura, opiniões e comentários adoptados.
15. No formulário de Pedido de Adesão, a APLO volta a prestar falsas declarações afirmando que possui 370 membros num total de 600 optometristas nacionais, com o único intuito de se fazer passar pela organização mais representativa em Portugal quando só a UPOOP representa 700 Optometristas.
16. Não haveria Optometria, nem Optometristas, nem reconhecimento do público, das autoridades e organismos da saúde e dos sistemas de segurança social, nem tão-pouco cursos superiores de Optometria, não fora a existência da UPOOP e a persistência dos seus órgãos directivos.
17. A APLO faz tábua rasa de todo o trabalho passado e presente, permanente e continuamente desenvolvido pela UPOOP, denegrindo sistematicamente a imagem da Associação, dos seus membros, das suas Direcções e de todos os profissionais que realizaram a sua formação na EPOO e que têm constantemente dado provas de inegáveis qualidades científicas, técnicas e profissionais e de cumprimento estrito do Código Deontológico e de Ética.
18. A APLO tem sucessivamente incorrido no incumprimento dos acordos e protocolos assinados entre as duas associações, mediados com o esforço e boa vontade dos dirigentes do ECOO.
19. É convicção profunda da UPOOP que o comportamento manifestamente incorrecto manifestado pela APLO tanto a nível nacional como a nível da ECOO será repetido no WCO.
20. A própria declaração de intenções manifestada pela APLO na introdução ao seu pedido de adesão à WCO baseia-se quase na totalidade não nos seus méritos intrínsecos mas na crítica soez, mal-intencionada e directamente dirigida à UPOOP. Como podemos apoiar quem nos critica deste modo?
Face ao exposto, a UPOOP deseja expressar publicamente a sua indignação e informar V. Exas. que tomará as seguintes medidas:
Com os melhores cumprimentos,
Diamantino Valente
O Presidente da UPOOP
Maio 2009
ANEXO
Lisboa, 3 de Junho 2009
ASSUNTO: Parecer sobre o pedido de adesão da APLO como Membro Associado do WCO
Aos Interessados,
Na sequência do pedido de parecer, estatutariamente previsto pelas normas do WCO, sobre a candidatura da APLO a membro associado do Conselho Mundial de Optometria, a UPOOP, enquanto membro fundador do WCO e único representante de Portugal, afirma o seguinte:
A Conduta a nível Nacional e Europeu (ECOO) da APLO tem sido pautada por sistemáticas quebras de acordos e por constante difamação da UPOOP e dos seus associados. A este respeito, consulte-se a fundamentação detalhada no documento enviado pela UPOOP aos Presidentes do WCO e do ECOO, em anexo.
Os dados fornecidos pela APLO no formulário de candidatura não correspondem à verdade, o que para além da tentativa mal-intencionada de se tentar posicionar como a organização mais representativa em Portugal, configura um desrespeito pela instituição, pelos países e organizações membros do WCO.
Em Portugal, existem aproximadamente 1.100 Optometristas, dos quais 700 são membros da UPOOP, correspondendo a 70 % da representatividade nacional, proporcionalidade esta, aliás, que foi tida em consideração a nível da organização regional (ECOO) e que se encontra actualmente em vigor.
Não estando a profissão regulamentada em Portugal, tem sido papel da UPOOP, desde a sua fundação há 30 anos, a definição de Códigos de Ética e de Conduta, a formação e a uniformização das exigências científicas, técnicas e profissionais para o exercício da Optometria (vide documento em anexo). Nesse sentido, a UPOOP aceita como membro e confere a respectiva cédula profissional a todos os Optometristas que cumpram os requisitos formativos estabelecidos nos estatutos e que se encontrem em condições de utilizar os melhores padrões optométricos e as «boas práticas» no exercício da Optometria. Nestes incluem-se, obviamente, os novos licenciados mas também os diplomados pelos cursos aprovados e certificados da EPOO.
A APLO só aceita como membros os licenciados em Optometria, o que, não deixando de ser um direito intrínseco, retira-lhe a representatividade e a relevância nacional que são exigidas pelos estatutos do WCO para se tornar Membro Associado. De facto, este tipo de representação minoritária e de apenas um segmento profissional configura interesses optométricos específicos que se pode coadunar com um Membro Afiliado mas nunca com Membro Associado.
Acresce que, apesar de todo o trabalho desenvolvido pela UPOOP a nível do reconhecimento dos seus associados pelas várias entidades oficiais e sistemas de saúde e protecção social, com emissão de certificação e selo distintivo, a APLO tem manobrado insidiosamente junto desses organismos tentando que só os seus membros sejam reconhecidos nacionalmente pelas entidades responsáveis o que constitui um perigo para todos os profissionais em exercício e que também subscrevem o conceito de Optometria da WCO, podendo prejudicar as suas carreiras, os seus negócios e as suas vidas sociais e profissionais.
Numa altura em que se todos os esforços vão no sentido da efectiva regulamentação da Optometria em Portugal, quando a UPOOP se debate a vários níveis pela implementação definitiva a nível nacional de um Código de Conduta, após décadas de lutas e divergências com diversos opositores nomeadamente os oftalmologistas, o papel de uma Associação minoritária que denigre e coloca em causa a maioria dos profissionais, alvo de constante escrutínio pelos órgãos competentes e obrigados a formação contínua, coloca em questão todo o processo legislativo e o próprio exercício da Optometria em Portugal.
Do exposto nas alíneas anteriores e no documento em anexo, a UPOOP não pode deixar de emitir um parecer desfavorável relativamente ao pedido de Membro Associado pela APLO e de se manifestar veementemente contra a aprovação de tal candidatura por parte da Assembleia Geral de Delegados.
A UPOOP, enquanto único membro associado representante de Portugal, gostaria ainda de aproveitar esta oportunidade para esclarecer junto do Governing Board qual o estado da sua nomeação para Country Member e o correspondente direito de voto na próxima Reunião Geral de Delegados na Malásia e de designação de um procurador.
Com os melhores cumprimentos,
Diamantino Valente
Presidente da UPOOP
